Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Decretada prisão por violência doméstica

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Provimento. SERPRO. Prêmio produtividade. Potencial violação ao artigo 12 da Lei nº 5.615/1970.

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado